Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Filho do Rei do Bacalhau e seu comparsa irão a júri popular

A motivação para o crime seria o interesse de Antonio em obter a propriedade integral do restaurante e receber o seguro de vida do pai

Padrastro que quebrou as duas pernas e os dois braços de uma criança permanecerá preso

Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família.

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Ministra acolhe parecer do MP e arquiva ação penal contra deputado

Segundo a ministra, a denúncia foi recebida há mais de 16 anos, chegando à prescrição da pretensão punitiva da pena

Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.

Pleito de progressão de regime esbarra em parecer psiquiátrico desfavorável

Depois de ter cumprido mais de 1/6 da pena, entrou com pedido para progressão de regime, negado pelo juiz de 1º grau

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

Dia Internacional da amizade com música!

Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.

Os governadores eleitos em segundo turno

TJ nega habeas corpus a acusado de matar e enterrar o pai

O desembargador afirmou ser o réu uma pessoa de demonstrada perspicácia e periculosidade, através da maneira com que praticou o crime, assassinando seu próprio pai e enterrando seu corpo em sua casa e dando o mesmo como desaparecido

Rejeitado uso de filmagem para auxiliar decisão de árbitro

O Projeto de Lei 5754/09

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Juiz do trabalho é denunciado pela PRR-1 por abuso sexual de menores

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Tribunal firma convênio de cooperação jurídica com universidade americana

Esse é o primeiro convênio internacional celebrado e objetiva o desenvolvimento de programas de intercâmbio voltados à atividade jurídica

Universo de marca: importância para seu negócio e Registro de Marca

A importância de cada detalhe na atmosfera de uma marca para negócios e a proteção para os negócios sob a ótica jurídica.

Estudante consegue na Justiça mudar a nota da redação do Enem

Nota de jovem de São Paulo mudou de 0 para 880 pontos

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva